Questões de Concurso

Em um município do Rio Grande do Sul, o Conselho Tutelar recebeu denúncias de que uma criança de 8 anos estaria sofrendo castigos físicos e tratamento cruel por parte de seus responsáveis. A equipe do Conselho Tutelar, ao investigar a situação, constatou indícios de maus-tratos. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual a conduta que o Conselho Tutelar deve obrigatoriamente adotar ao receber a suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel ou degradante e maus-tratos?

(a)

Registrar a ocorrência e encaminhar o caso diretamente ao Ministério Público para que este tome as providências cabíveis.

(b)

Comunicar obrigatoriamente ao Ministério Público e iniciar um procedimento de apuração interna para aplicar as medidas protetivas.

(c)

Comunicar obrigatoriamente ao conselho tutelar, sem prejuízo de outras providências legais cabíveis.

(d)

Notificar a escola frequentada pela criança para que esta tome as medidas disciplinares cabíveis.

(e)

Afastar imediatamente os responsáveis da criança e encaminhá-la para um abrigo institucional.