Questões de Concurso

O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, estabelece 20 metas a serem cumpridas em um prazo de dez anos, visando a melhoria da qualidade da educação em todo o país. Dentre as diretrizes e estratégias, destacam-se aquelas voltadas para a valorização dos profissionais da educação e a garantia de uma formação docente de qualidade, aspectos cruciais para o avanço do sistema educacional brasileiro.

(a)

Uma das metas do PNE é a redução da taxa de analfabetismo, mas sem estabelecer prazos específicos para sua concretização, permitindo que as ações sejam implementadas de forma contínua e sem urgência.

(b)

O PNE prevê a ampliação do acesso à educação infantil em creches e pré-escolas, com metas claras para o atendimento de todas as crianças de 4 a 5 anos e de, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos.

(c)

A formação inicial e continuada dos professores, conforme o PNE, deve priorizar a formação em serviço, sem a necessidade de titulação mínima em nível superior para o exercício da docência na educação básica.

(d)

O PNE foca exclusivamente na expansão da rede física de escolas, sem dar a devida atenção à qualidade do ensino, à formação docente e à gestão educacional, que são secundárias para o alcance das metas.

(e)

A meta de universalização do atendimento escolar, segundo o PNE, se refere apenas ao Ensino Médio, não abrangendo as demais etapas da educação básica.