Questões de Concurso

Um novo centro de referência para o desenvolvimento infantil em Salvador foi inaugurado, com o objetivo de oferecer um atendimento integral a crianças de 0 a 6 anos. A equipe multidisciplinar que atuará no local baseia suas práticas no Marco Legal da Primeira Infância, Lei nº 13.257/2016, buscando garantir que as crianças tenham acesso a cuidados de saúde, educação de qualidade e proteção social, especialmente durante os primeiros mil dias de vida.

(a)

O Marco Legal da Primeira Infância estabelece que o atendimento integral deve se estender até os 7 anos incompletos, com foco nos primeiros 1.000 dias após o nascimento, garantindo a saúde e a educação.

(b)

A Lei nº 13.257/2016, ao tratar da primeira infância, define o período de 0 a 6 anos completos como de atenção prioritária, com ênfase nos 1.000 dias (gestação aos 2 anos), exigindo políticas intersetoriais para o desenvolvimento humano.

(c)

O Marco Legal da Primeira Infância prioriza o desenvolvimento cognitivo das crianças até os 3 anos, com ações específicas focadas na educação infantil e na saúde preventiva.

(d)

A legislação em questão, o Marco Legal da Primeira Infância, foca na proteção contra a violência e o abuso, garantindo que as crianças até os 6 anos completem tenham acesso a serviços de assistência social.

(e)

O Marco Legal da Primeira Infância, Lei nº 13.257/2016, estabelece que a prioridade de investimento deve ser nos primeiros 1.000 dias de vida, desconsiderando o período restante até os 6 anos para políticas públicas de desenvolvimento.