Questões de Concurso

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece os princípios e as diretrizes para a educação brasileira. Em relação à organização da educação nacional, um dos seus pilares é a garantia de um sistema de ensino que contemple a diversidade regional e local. Um gestor escolar em Salvador precisa alinhar o projeto político-pedagógico (PPP) da instituição com as diretrizes da LDB, assegurando que as especificidades culturais e sociais da comunidade escolar sejam respeitadas e valorizadas.

(a)

A LDB determina que todos os currículos escolares sejam idênticos em todo o território nacional, visando garantir a uniformidade do ensino e a igualdade de oportunidades.

(b)

A LDB prevê a autonomia das escolas para elaborar seus PPPs, desde que respeitadas as diretrizes nacionais, permitindo a incorporação de conhecimentos e valores locais, como os da cultura soteropolitana.

(c)

A LDB estabelece que a gestão escolar deve ser centralizada no Ministério da Educação, cabendo às escolas apenas a execução das diretrizes federais sem qualquer adaptação.

(d)

A LDB foca exclusivamente na educação superior, não abordando a organização e as especificidades da educação básica e sua relação com os contextos locais.

(e)

A LDB proíbe a inclusão de conteúdos culturais regionais no currículo, priorizando apenas o conhecimento científico universal para evitar influências locais no aprendizado.