Questões de Concurso

A República Federativa do Brasil, em sua organização política, adota um conjunto de princípios fundamentais que norteiam a atuação do Estado e a relação com os cidadãos. A Constituição Federal de 1988, em seus artigos iniciais, estabelece a base para a compreensão da estrutura e dos valores do ordenamento jurídico brasileiro.

(a)

A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político são os fundamentos da República Federativa do Brasil, que tem como objetivo fundamental a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

(b)

Os fundamentos da República Federativa do Brasil incluem a soberania, a dignidade da pessoa humana, o pluralismo político, a autodeterminação dos povos e a cooperação entre eles, visando erradicar a pobreza e a marginalização.

(c)

O artigo 1º da Constituição Federal estabelece que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal, e que um de seus objetivos é promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor e quaisquer outras formas de discriminação.

(d)

A Constituição Federal de 1988 consagra como fundamentos da República Federativa do Brasil a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político, e tem como objetivos prioritários a erradicação da pobreza, da fome e a redução das desigualdades sociais e regionais.

(e)

O princípio da separação dos poderes, a autonomia municipal e a garantia dos direitos individuais e coletivos são considerados objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme o artigo 4º da Carta Magna.