Questões de Concurso

A República Federativa do Brasil é organizada com base em princípios que asseguram a dignidade humana e promovem o bem-estar social. A Constituição Federal de 1988, em seus artigos iniciais, detalha a forma de Estado, a forma de governo e o regime político adotados pelo país, bem como seus objetivos primordiais.

(a)

A forma de Estado adotada pelo Brasil é a federação, e a forma de governo é a república, com o regime político sendo o presidencialismo, e seus objetivos fundamentais incluem a garantia da soberania e a promoção do desenvolvimento econômico.

(b)

A República Federativa do Brasil se organiza como um Estado unitário, com forma de governo monárquica e regime político parlamentarista, visando assegurar a igualdade de todos perante a lei.

(c)

A Constituição Federal estabelece que a República Federativa do Brasil é uma república federativa, presidencialista e democrática, tendo como um de seus objetivos fundamentais a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

(d)

O regime de governo adotado no Brasil é o semipresidencialismo, e a forma de Estado é a confederação, com o objetivo de garantir a autonomia dos entes federados e a defesa da pátria.

(e)

A República Federativa do Brasil adota a federação como forma de Estado e a república como forma de governo, com o regime político sendo o parlamentarismo, e seus objetivos incluem a erradicação da pobreza e a promoção da cultura nacional.

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