Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação Educacional

FC715021

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A obrigatoriedade da matrícula na educação básica é um marco importante para garantir o acesso de todas as crianças e jovens à escolarização. Uma equipe pedagógica de uma creche municipal está organizando a campanha de matrículas para o próximo ano letivo e precisa estar atenta à idade mínima estabelecida pela legislação para o ingresso na educação básica.

(a)

A obrigatoriedade de matrícula na educação básica inicia-se aos 6 anos de idade, com o ingresso no Ensino Fundamental.

(b)

A matrícula na educação básica é obrigatória a partir dos 4 anos de idade, conforme estabelecido pela legislação educacional brasileira.

(c)

A obrigatoriedade da matrícula na educação básica é a partir dos 3 anos, abrangendo a Educação Infantil.

(d)

A legislação brasileira não estabelece uma idade mínima obrigatória para a matrícula na educação básica, sendo uma decisão dos pais.

(e)

A obrigatoriedade da matrícula na educação básica inicia-se aos 7 anos, com o início do Ensino Fundamental.