Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação Educacional

FC715023

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Um aluno, por motivos de convicção religiosa, precisa se ausentar de uma prova que foi agendada para o dia em que sua fé o impede de realizar atividades. A instituição de ensino precisa oferecer alternativas para que o aluno não seja prejudicado em sua avaliação. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê essa situação.

(a)

A instituição pode simplesmente reprovar o aluno, pois a frequência às aulas e a realização das provas são obrigatórias em qualquer circunstância.

(b)

O aluno deve realizar a prova em data futura, sem qualquer outra modalidade de atividade, garantindo a reposição.

(c)

É dever da instituição oferecer uma prestação alternativa, como prova de reposição, trabalho escrito ou outra atividade de pesquisa, sem custos para o aluno, respeitando sua liberdade de consciência e crença.

(d)

A instituição deve permitir a ausência, mas o aluno perde o direito à avaliação, sendo sua nota considerada zero.

(e)

A LDB não prevê situações de ausência por motivos religiosos, cabendo exclusivamente à instituição decidir.