Questões de Concurso

Um professor de uma escola pública em Campina Grande (PB) está planejando suas aulas de história para o 9º ano, buscando assegurar que todos os seus alunos, independentemente de suas condições socioeconômicas ou de suas particularidades de aprendizagem, tenham acesso a um ensino de qualidade. Ele se baseia nos princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para garantir a democratização do acesso e a permanência na escola. Qual dos seguintes princípios, conforme a LDB, é fundamental para a garantia do direito à educação?

(a)

A gratuidade do ensino público em todos os níveis, exceto para alunos com dificuldades de aprendizagem que necessitam de reforço particular.

(b)

A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, o direito de ser respeitado por seus educadores e a liberdade de expressão, sem qualquer restrição.

(c)

A obrigatoriedade da matrícula para crianças a partir dos 6 anos de idade, sendo facultativa a frequência para os demais.

(d)

O dever do Estado de garantir o ensino fundamental gratuito e a oferta de educação infantil em creches e pré-escolas, sem a necessidade de garantir o acesso e a permanência.

(e)

A valorização do profissional da educação e a gestão democrática do ensino público, sem a necessidade de assegurar a igualdade de condições de acesso e permanência.