Questões de Concurso

Um servidor da Câmara Municipal de Passos, ocupante de um cargo técnico, foi promovido após cumprir os requisitos de tempo de serviço e qualificação profissional estabelecidos no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). Ele agora busca entender como essa progressão na carreira impactará sua remuneração e quais são os próximos passos para continuar avançando em sua trajetória profissional dentro do órgão.

(a)

A promoção garante um aumento salarial automático e imediato, correspondente ao padrão mais elevado da nova classe, e o servidor poderá ser promovido novamente após um ano, independentemente de outros requisitos.

(b)

A promoção implica na alteração do vencimento base, de acordo com a nova referência salarial estabelecida para a classe superior no PCCV, e o servidor deverá cumprir novos prazos e requisitos para futuras progressões.

(c)

A promoção na carreira, conforme o PCCV, não altera a remuneração do servidor, servindo apenas como um título honorífico para reconhecimento do mérito, sendo os aumentos salariais concedidos anualmente por ato do Presidente da Câmara.

(d)

A promoção garante ao servidor o direito a um adicional de qualificação, mas não altera seu vencimento base, pois este só é reajustado com base na inflação anual, conforme determina o PCCV.

(e)

O Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos prevê que a promoção só ocorre após 10 anos de efetivo exercício na classe, e o servidor, por ter sido promovido em menos tempo, deve ter seu ato anulado.