Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação Educacional e Noções de Administração Pública

FC715147

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Uma criança de 10 anos, após ser diagnosticada com uma doença rara, necessita de acompanhamento médico especializado e tratamento contínuo. A escola onde ela estuda, ciente da situação, precisa garantir que seus direitos educacionais sejam preservados, mesmo diante das ausências frequentes para consultas e terapias.

(a)

A escola deve suspender a matrícula da aluna enquanto ela estiver em tratamento intensivo, para não prejudicar seu desempenho.

(b)

A ausência da aluna para tratamento médico não pode ser considerada falta, e a escola deve oferecer meios para a recuperação do conteúdo perdido, assegurando seu direito à educação.

(c)

A escola pode exigir que a aluna acompanhe as aulas remotamente em tempo integral, mesmo que isso comprometa seu estado de saúde.

(d)

A responsabilidade pelo acompanhamento educacional durante o tratamento é exclusivamente dos pais, sem qualquer obrigação por parte da escola.

(e)

A escola pode negar o acesso a materiais e atividades pedagógicas caso a aluna não compareça fisicamente às aulas por mais de 30% do período letivo.