Uma escola municipal em Anchieta (ES) recebeu a visita de um fiscal do Ministério da Educação para verificar a conformidade de suas práticas pedagógicas com as diretrizes nacionais. Durante a inspeção, o fiscal questionou a equipe gestora sobre como a escola garante que todos os alunos, independentemente de suas características individuais, tenham acesso a um conjunto de conhecimentos e habilidades essenciais para a vida em sociedade. Qual documento normativo estabelece essas aprendizagens essenciais?