Professora Ana está preparando uma aula sobre a inclusão da história e cultura afro-brasileira, indígena e africana no currículo escolar, conforme determina a legislação brasileira. Ela quer enfatizar a importância de reconhecer e valorizar essas manifestações culturais para promover a diversidade e o respeito. Qual das alternativas a seguir apresenta corretamente a legislação que trata dessa obrigatoriedade?