A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determina que o estudo da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena seja obrigatoriamente incluído nos currículos de todas as escolas, desde a educação infantil até o ensino médio, com o objetivo de promover o reconhecimento e a valorização da diversidade étnico-racial brasileira, assegurando o respeito às diferenças e combatendo o racismo e a discriminação.