A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece que a educação infantil, etapa fundamental para o desenvolvimento integral das crianças, deve garantir experiências que promovam o desenvolvimento da identidade, da autonomia e da capacidade de aprender, em ambientes que assegurem o bem-estar e a segurança, respeitando as especificidades regionais e locais, sem, contudo, definir competências gerais a serem desenvolvidas ao longo da educação básica.