A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, servindo como um referencial obrigatório para a elaboração ou adequação dos currículos e propostas pedagógicas em todo o território nacional, visando à equidade e à qualidade na educação.