Questões de Concurso

Durante uma manifestação popular pacífica, um grupo de cidadãos se reúne na praça central da cidade para expressar suas reivindicações. Entre os manifestantes, há pessoas com diferentes convicções políticas e sociais, mas todas compartilham o desejo de exercer sua cidadania e expressar suas opiniões. A Constituição Federal, em seu Título II, aborda os direitos fundamentais.

(a)

A liberdade de reunião é absoluta e não pode sofrer qualquer restrição, mesmo que cause perturbação à ordem pública ou viole direitos de terceiros.

(b)

O direito de reunião, garantido pela Constituição, permite a manifestação de pensamento, a criação de associações e a plena liberdade de expressão, desde que não haja porte de armas e a reunião seja pacífica e sem aviso prévio às autoridades.

(c)

A Constituição Federal assegura o direito de reunião, mas veda expressamente a manifestação de pensamento em locais públicos, restringindo-a ao âmbito privado.

(d)

O direito de reunião, garantido pela Constituição, permite a manifestação de pensamento, a criação de associações e a plena liberdade de expressão, desde que para fins pacíficos, sem armas e com prévio aviso à autoridade competente.

(e)

A liberdade de expressão é um direito fundamental, mas a criação de associações para defender ideais políticos é proibida pela Constituição, visando evitar a polarização social.