Questões de Concurso

João, proprietário de um terreno, celebra um contrato de comodato com seu vizinho Pedro, permitindo que este utilize o imóvel para fins de pastagem de seu gado por um período determinado. Contudo, Pedro, sem autorização expressa de João, decide construir uma pequena casa no terreno para moradia de seus caseiros. Diante dessa situação, João deseja reaver seu imóvel e questiona quais medidas pode tomar.

(a)

João deve aguardar o término do contrato de comodato para reaver o imóvel, pois as benfeitorias realizadas por Pedro, mesmo sem autorização, não autorizam a retomada antecipada.

(b)

Como o comodato é um contrato unilateral e gratuito, Pedro tem o direito de usar o imóvel como bem entender, incluindo a construção de benfeitorias, sem necessidade de autorização de João.

(c)

João pode reaver o imóvel imediatamente, pois a construção realizada por Pedro configura esbulho possessório, uma vez que excedeu os limites do uso autorizado no contrato de comodato.

(d)

Pedro, ao realizar benfeitorias necessárias, adquire o direito de retenção sobre o imóvel até que João o indenize pelas construções, mesmo que não autorizadas.

(e)

A construção de benfeitorias, mesmo que não autorizadas, transforma o comodato em compra e venda, cabendo a João indenizar Pedro pelo valor do terreno e da casa construída.