Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Civil

FC716593

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Maria, ao caminhar pela rua, encontra uma carteira caída contendo documentos e uma quantia considerável em dinheiro. Ela prontamente se dirige à delegacia mais próxima para entregar o objeto, com a intenção de devolvê-lo ao legítimo dono. Os policiais, ao verificarem os documentos, identificam o proprietário, Sr. Antônio, que reside em outra cidade.

(a)

Maria, por ter encontrado a carteira e a entregue às autoridades, tem direito a uma recompensa de 5% do valor total encontrado, conforme previsto na legislação civil.

(b)

Por ter agido de boa-fé e com o intuito de devolver o bem, Maria não tem direito a qualquer recompensa, mas também não poderá ser responsabilizada por apropriação indébita.

(c)

O Sr. Antônio, proprietário da carteira, é obrigado por lei a recompensar Maria com um terço do valor encontrado, como forma de incentivo à honestidade.

(d)

Maria, ao entregar a carteira na delegacia, assume a posse direta do bem em nome do proprietário, sendo considerada possuidora indireta até a devolução.

(e)

Caso o Sr. Antônio não seja localizado em até 90 dias, a carteira e seu conteúdo se tornam propriedade de Maria, por força da lei de achados e perdidos.