Um grupo de educadores está discutindo a organização curricular para o Ensino Médio em uma escola pública. Eles precisam alinhar o planejamento pedagógico às diretrizes nacionais que visam garantir uma aprendizagem mais significativa e contextualizada para os estudantes. Qual documento normativo estabelece as aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo da Educação Básica?