Questões de Concurso

A equipe pedagógica de uma escola em Anchieta (ES) está elaborando o Projeto Político Pedagógico (PPP) e discute a importância da participação ativa da comunidade escolar na definição dos rumos da educação. Eles reconhecem que a escola não é uma ilha e que a articulação entre família, comunidade e educadores é essencial para o sucesso do processo educativo. Qual dispositivo constitucional reforça essa visão integrada entre escola, família e comunidade para a educação?

(a)

O artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos, garantindo a liberdade de expressão e reunião.

(b)

Os artigos 205 a 214 da Constituição Federal, que estabelecem a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, e que mencionam a colaboração de comunidades e famílias.

(c)

O artigo 206 da Constituição Federal, que elenca os princípios do ensino, como a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

(d)

O artigo 208 da Constituição Federal, que assegura o dever do Estado com a educação pública, gratuita e de qualidade, desde a educação infantil até o ensino superior.

(e)

O artigo 7º da Constituição Federal, que trata dos direitos dos trabalhadores, incluindo o direito à educação para os filhos.