Questões de Concurso

Durante uma reunião pedagógica em Poço Dantas (PB), os professores debatem os princípios que devem nortear o ensino público, conforme estabelecido na Constituição Federal. Um dos pontos centrais da discussão é a garantia de um ambiente educacional que promova a equidade e a diversidade de ideias.

(a)

A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas são princípios constitucionais que devem ser assegurados no ensino público.

(b)

A Constituição Federal de 1988 prevê que o ensino público deve ser ministrado em um único sistema pedagógico, vedando a coexistência de diferentes concepções.

(c)

A valorização dos profissionais da educação é um princípio secundário na Constituição, que pode ser preterido em favor de outras prioridades orçamentárias.

(d)

A gestão democrática do ensino público é um princípio que deve ser implementado apenas em instituições privadas, não se aplicando às escolas estaduais e municipais.

(e)

A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais é um princípio relativo, que pode ser flexibilizado mediante a cobrança de taxas para custeio de atividades extracurriculares.