Questões de Concurso

Em uma situação de emergência médica, um paciente precisa de internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas a rede pública do seu município não dispõe de leitos disponíveis. Diante da urgência e da falta de recursos públicos imediatos, a equipe médica avalia a possibilidade de encaminhamento para uma unidade particular.

(a)

A internação em leito de UTI na rede particular só é permitida se houver contrato prévio entre o hospital e o paciente, isentando o poder público de qualquer responsabilidade.

(b)

Na ausência de leito de UTI na rede pública, o Estado deve providenciar a internação em rede particular, desde que esta mantenha vínculo contratual ou de convênio com o poder público, como forma de complementar a oferta de serviços.

(c)

O encaminhamento para a rede particular é proibido em qualquer circunstância, pois o Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser autossuficiente e não pode recorrer a serviços privados.

(d)

A decisão de encaminhar o paciente para a rede particular cabe exclusivamente à família, que deverá arcar com todos os custos do tratamento.