Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Legislação

FC716831

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Um novo projeto pedagógico está sendo implementado em uma rede de ensino, com o objetivo de garantir que todos os alunos tenham acesso a uma educação que vá além do conteúdo básico, promovendo o desenvolvimento integral e a formação para a cidadania. A equipe pedagógica busca alinhar as práticas com as diretrizes nacionais que orientam essa etapa de ensino.

(a)

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, que se aplicam especificamente à faixa etária de zero a cinco anos e onze meses.

(b)

As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos - Resolução CNE/CEB nº 07/2010, que estabelecem a estrutura e os princípios para essa modalidade de ensino.

(c)

O Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI), que foi o primeiro documento a estabelecer diretrizes nacionais para a educação infantil no Brasil.

(d)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996), que define as bases da educação brasileira em todos os seus níveis e modalidades.

(e)

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), que foram substituídos pela BNCC e não representam mais as diretrizes oficiais para o ensino fundamental.