Conhecimentos Específicos - Legislação

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Questões

25 Assuntos da Disciplina

Atribuições teórica e prática do cargo de Agente Socioeducativo, estabelecidas na Lei nº 706/2013
Avaliação da educação e indicadores educacionais
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica e Resolução nº 04/2010
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos - Resolução CNE/CEB nº 07/2010
Diretrizes operacionais para a Educação de Jovens e Adultos (alinhamento à PNA e à BNCC)
ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente
Educação na Constituição Federal de 1988
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão)
Fundamentos filosóficos, socioculturais, psicológicos e pedagógicos da Educação: relação entre sociedade, escola e conhecimento
Indicadores da Qualidade na Educação Infantil
Legislação do SUS (Completo)
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei Federal 9.394/1996 e alterações (artigos 2º, 3º, 4º, 11, 12, 13, 14, 18, 21, 22, 58, 59 e 61)
Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa)
Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA)
Os teóricos da educação
Parecer CNE/CEB nº 7/2010, de 7 de abril de 2010. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica
Parecer CNE/CP 08, de 6 de março de 2012. Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos
Referencial curricular nacional para a educação infantil
Regras Mínimas Das Nações Unidas Para Proteção De Jovens Privados De Liberdade
Resolução CNE/CEB nº 02, de 21 de março de 2025. Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais sobre o uso de dispositivos digitais em espaços escolares e integração curricular de educação digital e midiática
Resolução CNE/CEB nº 5/2009 e Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação
Resolução CNE/CEB nº 5/2009, de 17 de dezembro de 2009. Fixa as diretrizes curriculares nacionais para a Educação Infantil
Sistema Nacional De Atendimento Socioeducativo (SINASE) - Lei Federal Nº 12594/2012
Tecnologia da Informação e Comunicação na Educação
Teóricos da educação