Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Legislação

FC716836

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Em uma reunião pedagógica em Acaraú (CE), a equipe discute a importância de garantir um padrão de qualidade na educação oferecida. A discussão se aprofunda sobre os princípios que devem nortear o ensino, conforme preconiza a legislação educacional brasileira.

(a)

A garantia de padrão de qualidade é um princípio secundário, podendo ser flexibilizado em situações de escassez de recursos, conforme a LDB.

(b)

O princípio da garantia de padrão de qualidade, previsto na Constituição Federal e na LDB, assegura que todos os alunos tenham acesso a uma educação que promova o pleno desenvolvimento e a formação para a cidadania.

(c)

A qualidade da educação é definida exclusivamente pelo desempenho dos alunos em exames padronizados, não havendo outros critérios a serem considerados.

(d)

A LDB não menciona o princípio da garantia de padrão de qualidade, focando apenas na gratuidade do ensino público.

(e)

A garantia de padrão de qualidade se refere apenas à infraestrutura física das escolas, não abrangendo aspectos pedagógicos ou curriculares.