Questões de Concurso

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece a obrigatoriedade da matrícula para crianças na educação básica. Um pai, ao se mudar para um novo município, busca informações sobre quando deve matricular seu filho, que tem 3 anos de idade, para que ele inicie sua trajetória escolar de forma regular e em conformidade com a legislação educacional vigente.

(a)

A LDB determina que a matrícula na educação básica é obrigatória a partir dos 6 anos de idade, sendo facultativa para crianças de 4 e 5 anos, que podem frequentar a pré-escola se os pais assim desejarem.

(b)

A obrigatoriedade da matrícula na educação básica, conforme a LDB, inicia-se aos 4 anos de idade, sendo que a frequência à creche para crianças de até 3 anos é opcional, mas recomendada.

(c)

Segundo a LDB, a matrícula na educação básica é obrigatória a partir dos 3 anos de idade, abrangendo tanto a creche quanto a pré-escola, e os pais que não cumprirem essa determinação podem ser penalizados.

(d)

A LDB estabelece que a obrigatoriedade da matrícula na educação básica inicia-se aos 5 anos de idade, com a pré-escola sendo o primeiro nível compulsório, e a educação infantil anterior a essa idade é totalmente opcional.

(e)

A LDB prevê que a matrícula na educação básica é obrigatória a partir dos 7 anos de idade, sendo que a educação infantil é considerada uma etapa preparatória e não obrigatória dentro do sistema educacional.