Questões de Concurso

A organização do Sistema Único de Saúde (SUS) prevê a formação de Regiões de Saúde, que são recortes geográficos constituídos por agrupamentos de municípios limítrofes. Essa organização visa garantir o acesso integral e equitativo às ações e serviços de saúde, considerando as especificidades regionais.

(a)

As Regiões de Saúde são definidas exclusivamente pelo governo federal, com base em critérios populacionais e de densidade demográfica, sem levar em conta as particularidades locais.

(b)

A formação das Regiões de Saúde é um processo que deve considerar a identidade regional, a coesão territorial e a capacidade de organização e articulação das redes de atenção à saúde.

(c)

Cada município constitui, por si só, uma Região de Saúde, independentemente de sua capacidade de oferta de serviços de saúde.

(d)

A principal característica de uma Região de Saúde é a concentração de todos os serviços de saúde de alta complexidade, de modo que os municípios menores ofereçam apenas atenção básica.

(e)

As Regiões de Saúde são criadas para facilitar a gestão de recursos hídricos e saneamento básico, tendo a saúde como um componente secundário.