Questões de Concurso

A Prefeitura de Salvador (BA) tem enfrentado dificuldades na gestão de seus órgãos internos, resultando em lentidão na aprovação de projetos e na execução de políticas públicas. Para solucionar essa questão, a administração pública busca reorganizar a distribuição de competências entre seus órgãos, sem, contudo, criar novas pessoas jurídicas. A medida visa a otimizar o funcionamento da máquina administrativa, aproximando a tomada de decisão dos cidadãos.

(a)

A medida adotada pela Prefeitura de Salvador configura uma descentralização administrativa, pois visa a aproximar a tomada de decisão dos cidadãos e otimizar a prestação de serviços.

(b)

A reorganização interna dos órgãos e a distribuição de competências dentro da mesma pessoa jurídica caracterizam a desconcentração administrativa.

(c)

A criação de novas secretarias com autonomia decisória para cada uma delas representa uma forma de centralização, concentrando o poder decisório em diferentes esferas.

(d)

A transferência de competências para entidades autárquicas, ainda que vinculadas ao município, configura uma forma de desconcentração, pois mantém o controle estatal sobre a atividade.

(e)

A concentração administrativa é a estratégia mais adequada para otimizar a gestão de órgãos internos, pois centraliza as decisões em um único centro de poder.