Questões de Concurso

Um guarda municipal de Valença (BA), durante o patrulhamento preventivo em uma área comercial, depara-se com um indivíduo tentando subtrair bens de uma loja. Ao tentar abordar o suspeito, este reage de forma agressiva, investindo contra o guarda com um objeto cortante. O guarda, utilizando técnicas de imobilização aprendidas em seu curso de formação, consegue desarmar e conter o agressor até a chegada da Polícia Militar. Considerando a natureza da atuação do guarda municipal, assinale a alternativa que descreve corretamente a classificação dessa defesa.

(a)

Trata-se de defesa pessoal civil, pois o guarda municipal, embora servidor público, agiu na esfera privada para proteger seu patrimônio.

(b)

Configura-se como defesa pessoal militar, uma vez que o guarda municipal possui atribuições de força e ordem pública.

(c)

É um exemplo de defesa pessoal civil, pois a ação ocorreu fora do serviço ativo e visava apenas a contenção do indivíduo.

(d)

Caracteriza-se como defesa pessoal militar, pois o guarda municipal, como agente público em serviço, utilizou técnicas aprendidas em sua formação para garantir a segurança pública e a ordem.

(e)

É uma situação de legítima defesa própria, desvinculada de qualquer classificação de defesa pessoal, civil ou militar.