Questões de Concurso

Em uma via urbana de Valença (BA), um condutor de veículo automotor desrespeita a sinalização de 'Pare' e avança sobre a via preferencial, provocando um engavetamento. O agente de trânsito que presenciou a infração lavra o Auto de Infração de Trânsito (AIT). Posteriormente, o condutor alega que não teve tempo hábil para frear devido à distância do sinal e à velocidade permitida na via.

(a)

A alegação do condutor é improcedente, pois a infração de avanço de sinal é de natureza objetiva e a engenharia de tráfego local é de responsabilidade exclusiva do órgão municipal.

(b)

O agente de trânsito deve considerar a alegação do condutor, pois a engenharia de tráfego pode ter sido falha na sinalização, e a responsabilidade é compartilhada entre o condutor e o poder público.

(c)

A infração é de responsabilidade exclusiva do condutor, pois o desrespeito à sinalização de 'Pare' é uma conduta clara e a engenharia de tráfego, mesmo que questionada, não exime o condutor de sua obrigação.

(d)

O condutor pode ter seu AIT anulado se comprovar que a sinalização de 'Pare' estava encoberta por vegetação, o que configura falha na manutenção da engenharia de tráfego.

(e)

A engenharia de tráfego é um fator secundário; o principal é a obediência à sinalização vertical e horizontal, sendo a infração de responsabilidade única do condutor.