Questões de Concurso

Um agente de trânsito em Valença (BA) observa um veículo trafegando em alta velocidade e realizando manobras perigosas em via pública, colocando em risco a segurança de outros condutores e pedestres. O agente decide interceptar o veículo para realizar a devida fiscalização e autuação.

(a)

O agente de trânsito deve apenas registrar a infração por meio de câmeras de monitoramento, pois a abordagem direta pode configurar abuso de autoridade.

(b)

A ação do agente de trânsito configura operação de trânsito, pois ele está controlando a fluidez e a segurança da via, podendo autuar o condutor infrator.

(c)

O agente deve priorizar a fiscalização de estacionamento irregular, pois manobras perigosas são de competência exclusiva da Polícia Militar.

(d)

A fiscalização de velocidade e manobras perigosas é uma atribuição do agente de trânsito, que pode realizar a abordagem e lavrar o Auto de Infração de Trânsito (AIT) correspondente, garantindo a segurança viária.

(e)

O agente de trânsito não pode realizar a autuação diretamente, devendo apenas orientar o condutor e encaminhar o caso para análise do órgão de trânsito superior.