Questões de Concurso

Um gestor escolar em Guararema (SP) está elaborando o Projeto Político Pedagógico (PPP) e busca incorporar as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Ele precisa garantir que as práticas pedagógicas e a gestão escolar promovam o combate ao racismo e a valorização da diversidade. Assinale a alternativa que descreve corretamente o papel da Resolução CNE/CP nº 01/2004 nesse contexto.

(a)

A Resolução CNE/CP nº 01/2004 estabelece que o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana deve ser um componente curricular isolado, a ser ministrado em horários específicos, sem necessidade de integração com outras disciplinas.

(b)

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais, instituídas pela Resolução CNE/CP nº 01/2004, visam a construção de uma nação democrática, combatendo o racismo e a discriminação racial, e orientando currículo, gestão escolar e práticas pedagógicas.

(c)

A referida resolução foca exclusivamente na punição de atos de discriminação racial dentro do ambiente escolar, sem abordar a valorização da diversidade ou a integração curricular.

(d)

O principal objetivo da Resolução CNE/CP nº 01/2004 é a definição de um piso salarial nacional para os profissionais da educação que atuam com relações étnico-raciais, garantindo sua valorização.

(e)

A resolução determina que a educação para as relações étnico-raciais se restringe ao ensino fundamental, não se aplicando ao ensino médio ou à formação docente.