Questões de Concurso

A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 205 a 214, estabelece os alicerces do direito à educação no Brasil. Um professor recém-contratado em Guararema (SP) precisa compreender esses princípios para orientar sua prática pedagógica e garantir o cumprimento da lei. Analise as assertivas sobre os princípios que regem o ensino no país.

(a)

I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III - Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino, com prioridade para as públicas.

(b)

I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

(c)

I - Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; II - Teto salarial para os profissionais da educação; III - Garantia de padrão de qualidade.

(d)

I - Gestão democrática do ensino público, na forma da lei; II - Imprecisão do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida; III - Direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida, com prioridade para o ensino superior.

(e)

I - Valorização dos profissionais da educação escolar; II - Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei municipal; III - Garantia de padrão de qualidade.