Questões de Concurso

O servidor público municipal de Hidrolina, João Silva, foi aprovado em um concurso público para o cargo de fiscal de tributos. Durante o período de estágio probatório, João demonstrou dedicação, assiduidade e bom desempenho em suas funções, recebendo elogios de seus superiores. Ao final do terceiro ano de exercício, João almeja a confirmação em seu cargo, mas tem dúvidas sobre os critérios que serão avaliados pela administração municipal para a sua efetivação.

(a)

A confirmação de João no cargo dependerá exclusivamente de sua aprovação em um novo concurso público, pois o estágio probatório é apenas uma fase de avaliação inicial sem caráter definitivo.

(b)

A efetivação de João no cargo público se dará automaticamente após o decurso do prazo de três anos, independentemente de qualquer avaliação de desempenho ou conduta, bastando que não tenha sofrido penalidade administrativa.

(c)

A avaliação do estágio probatório de João considerará sua aptidão e capacidade, verificadas mediante participação em cursos de capacitação e aprovação em testes de conhecimento técnico, sem levar em conta sua assiduidade e disciplina.

(d)

Para a efetivação de João, a administração municipal deverá avaliar sua aptidão e capacidade, mediante verificação de assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e assiduidade, com base em parecer conclusivo da comissão instaurada para esse fim.

(e)

O estágio probatório de João visa unicamente aferir sua capacidade técnica para o desempenho do cargo, sendo irrelevante sua conduta funcional e o cumprimento de deveres, que serão avaliados apenas após a efetivação.