Um professor recém-contratado pela rede municipal de ensino de Nova Boa Vista (RS) tem dúvidas sobre os fundamentos legais que regem a educação no Brasil. Ele questiona quais são os princípios e diretrizes que norteiam o sistema educacional brasileiro, especialmente no que diz respeito à organização do ensino. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei Federal nº 9.394/1996, estabelece a estrutura básica para o funcionamento das instituições de ensino. De acordo com a LDB, qual das seguintes opções NÃO representa um dos princípios fundamentais da educação nacional?