A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) estabelece as diretrizes para a organização da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, definindo o território como eixo central e a equipe de saúde como sua principal articuladora. A estratégia de Saúde da Família é o modelo prioritário para a expansão, consolidação e qualificação da APS, visando garantir o acesso universal, integral e equitativo aos serviços de saúde.