Questões de Concurso

Em uma reunião do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (RS), foi debatida a participação da comunidade na gestão do SUS. Um dos conselheiros ressaltou a importância do controle social para garantir que as políticas de saúde atendam às necessidades da população e que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente e transparente. Ele enfatizou que os conselhos de saúde são instâncias colegiadas, deliberativas e permanentes, compostas por representantes dos diversos segmentos sociais.

(a)

O controle social no SUS é exercido exclusivamente pelos profissionais de saúde, que detêm o conhecimento técnico para a gestão.

(b)

Os conselhos de saúde são órgãos consultivos, sem poder deliberativo, e sua composição é restrita a representantes do governo.

(c)

A participação da comunidade na gestão do SUS, por meio dos conselhos de saúde, é um pilar fundamental para o fortalecimento do controle social e a efetivação dos direitos humanos na saúde.

(d)

Os conselhos de saúde não possuem caráter permanente, sendo criados apenas para discutir questões emergenciais e pontuais.

(e)

Os direitos humanos na saúde são secundários em relação às prioridades administrativas do sistema, não sendo papel dos conselhos de saúde fiscalizar sua aplicação.