Questões de Concurso

Um cidadão, ao buscar atendimento em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em sua cidade, foi informado de que não havia médicos disponíveis para sua consulta, sendo orientada a retornar no dia seguinte. Insatisfeito com a situação, ele questionou seus direitos como usuário do SUS. Diante desse cenário, é correto afirmar que o usuário do SUS possui o direito de receber informações claras e adequadas sobre a sua saúde e sobre os serviços de saúde oferecidos pelo SUS, bem como o direito de ter acesso a todos os níveis de atenção de saúde.

(a)

O usuário tem direito a ser atendido imediatamente, independentemente da disponibilidade de profissionais, e a receber todos os serviços de saúde sem qualquer restrição.

(b)

O direito à informação e ao acesso aos serviços de saúde é garantido, mas a disponibilidade imediata de todos os profissionais não pode ser assegurada em todos os momentos.

(c)

O usuário tem direito a receber informações apenas sobre o seu diagnóstico, mas não sobre os serviços de saúde oferecidos.

(d)

O acesso aos serviços de saúde é restrito aos casos de urgência e emergência, não havendo direito a consultas de rotina.

(e)

A informação sobre os serviços de saúde é opcional para o gestor do SUS, e o acesso aos níveis de atenção depende da capacidade de pagamento do usuário.