Questões de Concurso

A organização do Sistema Único de Saúde (SUS) é baseada em um arranjo federativo, com responsabilidades e competências distribuídas entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Essa distribuição visa otimizar a gestão e a prestação de serviços de saúde.

(a)

A União tem como competência exclusiva a execução direta de ações e serviços de saúde em todo o território nacional, cabendo aos estados e municípios apenas o financiamento.

(b)

Os Municípios são responsáveis pela formulação e execução das políticas de saúde em seu âmbito territorial, incluindo a gestão dos serviços de atenção básica e a vigilância sanitária.

(c)

Os Estados têm a competência de coordenar a política de saúde estadual, prestando cooperação técnica e financeira aos municípios e executando ações de referência de média e alta complexidade.

(d)

O Distrito Federal acumula as competências dos estados e dos municípios em matéria de saúde, sendo o único responsável pela execução de todos os níveis de atenção.

(e)

A competência para a normatização geral do SUS é exclusiva dos municípios, que estabelecem as regras para o funcionamento do sistema em todo o país.