Questões de Concurso

A articulação interfederativa no Sistema Único de Saúde (SUS) é essencial para garantir a integralidade do cuidado e a eficiência na gestão dos recursos. Essa articulação se manifesta em diferentes instâncias e mecanismos.

(a)

A articulação interfederativa se limita à esfera de cooperação entre os municípios de uma mesma região, sem envolvimento dos estados ou da União.

(b)

O Ministério da Saúde, ao definir políticas nacionais, atua de forma isolada, sem necessidade de pactuação ou articulação com os gestores estaduais e municipais.

(c)

As Comissões Intergestores (CIT, CIB, CIR) são os principais instrumentos de pactuação e negociação entre os diferentes níveis de governo para o planejamento, gestão e execução das políticas de saúde.

(d)

A responsabilidade pela vigilância sanitária é exclusiva dos municípios, não havendo necessidade de articulação com os estados ou a União para o controle de riscos à saúde.

(e)

A articulação interfederativa visa exclusivamente a transferência de recursos financeiros da União para os estados, sem contemplar a cooperação técnica ou a gestão compartilhada de serviços.