Questões de Concurso

Prefeitura de São Domingos - PB

Concurso: Prefeitura de São Domingos - PB
Cargo: Fiscal Sanitário
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

IGECAP

Cargo:

Fiscal Sanitário

Disciplina: Direito Sanitário

FC719215

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Na esfera da vigilância sanitária de produtos, configura infração sanitária de natureza grave, nos termos da Lei nº 6.437/77, a prática relacionada à:

(a)

Concentração elevada de consumidores em períodos de pico de demanda.

(b)

Instalação de sistema de climatização na área de atendimento ao público.

(c)

Concessão de descontos promocionais em épocas de baixa sazonalidade.

(d)

Manutenção em estoque, para fins de comercialização, de produtos com prazo de validade expirado.

(e)

Utilização de plataformas digitais para publicidade de produtos e serviços.