Questões de Concurso

Um indivíduo é impedido de acessar um serviço público em Redentora (RS) sob o pretexto de que sua origem étnica não é compatível com os valores locais. Essa situação levanta questionamentos sobre a proteção contra a discriminação racial garantida pela Constituição Federal.

(a)

A Constituição Federal garante a igualdade de todos perante a lei, mas não proíbe explicitamente a discriminação baseada em origem étnica em serviços públicos.

(b)

O Artigo 5º da Constituição Federal assegura que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, mas não menciona a proibição de discriminação por origem étnica.

(c)

A Constituição Federal, em seu Artigo 5º, proíbe expressamente qualquer forma de discriminação, incluindo a baseada em origem, raça, cor ou etnia, garantindo o acesso a serviços públicos sem distinção.

(d)

A discriminação por origem étnica em serviços públicos é uma questão a ser resolvida por leis infraconstitucionais, não sendo abordada diretamente pela Constituição Federal.

(e)

A Constituição Federal permite a restrição de acesso a serviços públicos com base na origem étnica, desde que haja justificativa de segurança nacional.