Um indivíduo, agindo com dolo, constrangeu outra pessoa mediante grave ameaça, a fim de obter confissão sobre um furto que não ocorreu. A conduta, embora grave, não se configura como crime de tortura, pois a finalidade era obter confissão sobre um fato que não se provou ter ocorrido, e não uma informação ou declaração de natureza criminosa.