As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI) estabelecem os princípios e fundamentos pedagógicos que devem orientar as práticas educativas destinadas às crianças de 0 a 5 anos. A observância dessas diretrizes é essencial para garantir o desenvolvimento integral e a aprendizagem significativa nesta etapa da educação básica.