Questões de Concurso

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 26, estabelece o direito à educação. No contexto internacional e nacional, diversos documentos e planos foram elaborados para consolidar a educação em direitos humanos. Sobre o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), é correto afirmar que ele visa promover e disseminar a cultura de direitos humanos, a democracia e a cidadania.

(a)

O PNEDH foca exclusivamente na erradicação do analfabetismo, garantindo o acesso à educação básica gratuita, sem abordar outros aspectos como democracia e diversidade.

(b)

O plano tem como objetivo principal a formação de professores para o ensino de disciplinas específicas de direitos humanos, desvinculado da prática pedagógica cotidiana e da cultura escolar.

(c)

O PNEDH, ao promover a educação em direitos humanos, busca fortalecer a democracia, a cidadania e a cultura de paz, incentivando o respeito à diversidade e a valorização das diferenças.

(d)

A implementação do PNEDH restringe-se à educação superior, não contemplando a educação básica, onde a formação em direitos humanos é considerada menos relevante.

(e)

O plano prioriza a punição de violações de direitos humanos, com foco em ações judiciais, e não em estratégias educativas e preventivas voltadas para a cultura de paz.