Questões de Concurso

Um cidadão nascido no exterior, filho de pai brasileiro, que residiu no Brasil por mais de 20 anos e sempre se considerou brasileiro, busca informações sobre sua nacionalidade. Ele tem dúvidas se cumpre os requisitos para ser considerado brasileiro nato ou se sua condição se enquadra em outra categoria de nacionalidade. Considerando os artigos 12 e 13 da Constituição Federal, analise a situação.

(a)

Por ter nascido no exterior, ele só poderia ser considerado brasileiro se seus pais estivessem a serviço do Brasil no exterior no momento de seu nascimento, independentemente de residência posterior.

(b)

Sendo filho de pai brasileiro, ele é considerado brasileiro nato independentemente do local de nascimento, desde que tenha se estabelecido no Brasil e opte pela nacionalidade brasileira a qualquer tempo.

(c)

Ele é considerado brasileiro nato por ser filho de brasileiro, desde que tenha se radicado no Brasil e, após a maioridade, opte pela nacionalidade brasileira, pois a residência por si só não garante a nacionalidade originária.

(d)

Sua condição é de brasileiro naturalizado, pois o nascimento no exterior impede a aquisição da nacionalidade originária, mesmo sendo filho de brasileiro, sendo necessária a residência contínua e a aprovação em processo específico.

(e)

Ele se enquadra como brasileiro nato por ser filho de brasileiro e ter residido no Brasil por mais de 20 anos, o que, pela interpretação extensiva do artigo 12, supre a necessidade de opção formal pela nacionalidade.