Questões de Concurso

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece princípios fundamentais para a organização do sistema educacional brasileiro. Um professor em Campo Alegre (AL) discute com colegas sobre a aplicação desses princípios no cotidiano escolar.

(a)

Um dos princípios da LDB é a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, mas essa gratuidade não se estende a materiais didáticos e uniformes, que podem ser cobrados.

(b)

A LDB prevê a gestão democrática do ensino público, o que significa que a comunidade escolar, incluindo pais e alunos, deve participar ativamente das decisões pedagógicas e administrativas da escola.

(c)

A valorização dos profissionais da educação, conforme a LDB, garante um piso salarial nacional que deve ser pago por todas as escolas, sejam elas públicas ou privadas, sem exceção.

(d)

O pluralismo de ideias e concepções pedagógicas é vedado pela LDB, que exige uma linha pedagógica única e homogênea em todas as escolas do país.

(e)

A LDB estabelece que o acesso ao ensino superior é um direito garantido a todos, independentemente de sua formação no ensino básico, bastando o desejo de cursá-lo.