Questões de Concurso

Um gestor de saúde pública em um município do Tocantins está organizando a próxima Conferência Municipal de Saúde e precisa orientar os membros do conselho municipal sobre suas atribuições e a importância desses espaços para a formulação e fiscalização das políticas de saúde. Ele enfatiza que esses encontros são cruciais para a democracia sanitária e a adequação do sistema às necessidades locais.

(a)

As conferências de saúde são eventos meramente consultivos, sem poder deliberativo, e sua principal função é ratificar as decisões já tomadas pelos gestores municipais.

(b)

Os conselhos de saúde reúnem-se anualmente para discutir as diretrizes do SUS, enquanto as conferências de saúde ocorrem a cada quatro anos com o objetivo de avaliar a situação da saúde e propor diretrizes gerais.

(c)

A principal função das conferências de saúde é eleger os membros do conselho de saúde, que por sua vez é responsável pela gestão direta dos serviços de saúde municipais.

(d)

As conferências de saúde, assim como os conselhos de saúde, são instâncias de caráter permanente e consultivo, focadas na análise de questões técnicas específicas.

(e)

Os conselhos e conferências de saúde são órgãos colegiados com caráter permanente e deliberativo, compostos por representantes dos usuários, trabalhadores da saúde, gestores e prestadores de serviços, atuando na formulação, fiscalização e controle das políticas de saúde.