Questões de Concurso

Em uma reunião de conselho municipal de saúde, um dos conselheiros levantou preocupações sobre a efetividade das políticas de saúde na comunidade, questionando como os cidadãos podem influenciar diretamente as decisões e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos na área da saúde. Ele busca entender os mecanismos formais previstos em lei para a participação popular na gestão do SUS.

(a)

A participação popular no SUS é restrita à eleição de representantes para os cargos de gestão, sem envolvimento direto nas decisões cotidianas.

(b)

Os conselhos de saúde e as conferências de saúde são os principais fóruns instituídos para garantir a participação e o controle social sobre as políticas e ações do SUS.

(c)

A participação social se concretiza unicamente através de audiências públicas esporádicas, convocadas pelo poder executivo municipal.

(d)

Apenas os profissionais de saúde têm o direito de participar ativamente das decisões do SUS, assegurando a expertise técnica nas deliberações.

(e)

O controle social no SUS é exercido exclusivamente por meio de auditorias realizadas por órgãos de controle externo, sem a necessidade de participação cidadã.

Visualizar Questão Comentada